Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11067/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica que seja determinada a limpeza de um terreno localizado na Rua Orlando Cesare, em frente ao n.º 87, no bairro Jardim Adalgisa.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que seja determinada a limpeza de um terreno localizado na Rua Orlando Cesare, em frente ao n.º 87, no bairro Jardim Adalgisa, neste município.

Justificativa: O referido terreno apresenta evidente estado de abandono, com acúmulo de mato alto, causando transtornos aos moradores do entorno, uma vez que o local vem se tornando foco de insetos e animais peçonhentos, oferecendo risco de acidentes e de transmissão de doenças. Além disso, o aspecto de abandono contribui para a desvalorização dos imóveis vizinhos, prejudicando a qualidade de vida da comunidade local. Diante disso, solicita-se que o proprietário seja devidamente notificado para realizar a capinação e a limpeza completa do terreno, bem como proceder ao calçamento de seu entorno, conforme exigem as normas municipais vigentes. Ressalta-se, por fim, que, caso o proprietário permaneça inerte mesmo após a notificação e eventual autuação, o Município deverá realizar os serviços necessários, com posterior cobrança dos custos ao responsável pelo imóvel, nos termos da legislação aplicável. Aproveita-se a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.