Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11064/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica que se determine a limpeza do terreno localizado na confluência da Avenida Flamínio Ramalho Júnior com a Rua Marechal Artur da Costa e Silva, no bairro Jardim Adalgisa.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araraquara que seja determinada a limpeza de um terreno localizado na confluência da Avenida Flamínio Ramalho Júnior com a Rua Marechal Artur da Costa e Silva, no bairro Jardim Adalgisa, neste município.

Justificativa: O referido terreno apresenta evidente estado de abandono, com acúmulo de mato alto e sendo utilizado como depósito irregular de lixo. Tal situação vem causando transtornos significativos aos moradores do entorno, uma vez que o local se tornou foco de insetos e animais peçonhentos, oferecendo risco de acidentes e de transmissão de doenças. Além disso, o aspecto de abandono contribui para a desvalorização dos imóveis vizinhos, prejudicando diretamente a qualidade de vida da comunidade local. Diante disso, solicita-se que o proprietário seja devidamente notificado para que realize a capinação e a limpeza completa do terreno, bem como proceda ao calçamento do seu entorno, conforme exigem as normas municipais vigentes. Ressalta-se, por fim, que caso o proprietário permaneça inerte mesmo após a notificação e eventual autuação, o município deverá realizar os serviços necessários, com a posterior cobrança dos custos ao responsável pelo imóvel, nos termos da legislação aplicável. Aproveita-se a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.