Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11035/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: RETIRADA DE EMENDA Nº 8

Observações: Onde se lê 'Emenda nº 2' leia-se 'Emenda nº 8'

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a retirada da EMENDA Nº 2 – Modificativa ao §3º do Art. 5º do Projeto de Lei nº 384/2025, apresentada para discussão no âmbito deste Legislativo.

Justificativa: A solicitação decorre de readequação do conteúdo da alteração originalmente proposta, a fim de evitar sobreposição normativa e permitir a consolidação final do texto legislativo de maneira mais clara e objetiva.