Parecer das Comissões nº 83/2025 ao Projeto de Lei nº 386/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 18/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 386/2025 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Dir Hum e Des Soc | 18/11/2025 | 328,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 386/2025 | 17/11/2025 | Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências. |