Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10922/2025

Guichê: 69783 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a criação de uma rampa de acessibilidade entre a Avenida Pedro Jacob Celli e a Rua Cândido Portinari, no Bairro Vila Xavier

Texto: Venho, por meio deste, solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal a implantação de uma rampa de acessibilidade na passagem localizada entre a Avenida Pedro Jacob Celli e a Rua Cândido Portinari, no Bairro Vila Xavier, neste município.

Justificativa: O local citado é utilizado diariamente por pedestres, incluindo pessoas com deficiência, idosos, mães com carrinhos de bebê e moradores com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para transpor o desnível existente entre as duas vias. A ausência de uma rampa adequada compromete a segurança e a acessibilidade, obrigando muitos usuários a realizar trajetos mais longos ou arriscados. A instalação da rampa está em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e com as normas técnicas de acessibilidade, garantindo condições dignas e seguras de circulação para todos. Trata-se de medida simples, porém de grande impacto social, tornando o espaço urbano mais inclusivo e acessível. Assim, solicita-se a criação da rampa com a devida prioridade.