Projeto de Lei nº 368/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Processo: 625/2025
Protocolo: 10618/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Assunto: Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à Escola Estadual Bento de Abreu e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Memória e da História da Escola Estadual Bento de Abreu”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2025 | 320,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 507/2025 ao Projeto de Lei nº 368/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 507/2025 ao Projeto de Lei nº 368/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 368/2025 - Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à Escola Estadual Bento de Abreu e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Memória e da História da Escola Estadual Bento de Abreu”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Turno único de discussão e votação |