Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/11/2025

Protocolo: 10479/2025

Guichê: 66683 - 04/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita à Prefeitura Municipal que convoque o proprietário de imóvel abandonado na Avenida Doutor Milton Fonseca, ao lado abaixo do Salão dos Vicentinos, para adoção de medidas de limpeza, conservação e segurança.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente da Prefeitura — especialmente à Secretaria Municipal de Obras e/ou de Meio Ambiente e Sustentabilidade — que seja realizada notificação ou convocação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Doutor Milton Fonseca, ao lado abaixo do Salão dos Vicentinos, em razão do estado de abandono em que se encontra, o que vem ocasionando proliferação de roedores, acúmulo de lixo e utilização indevida por andarilhos, gerando risco à saúde pública e à segurança dos moradores vizinhos.

Justificativa: O imóvel citado encontra-se em visível estado de abandono, com mato alto, acúmulo de entulho e sem manutenção adequada. Tal situação tem favorecido o aparecimento de roedores, insetos e outros vetores de doenças, além de servir de abrigo para pessoas em situação de rua e potenciais ilícitos.