Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10391/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a adoção de providências urgentes junto às Secretarias competentes visando à melhoria das condições de segurança e infraestrutura nas imediações da Escola Estadual Professor “Oacyr Antonio Ellero”.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que sejam adotadas providências urgentes junto às secretarias competentes visando à melhoria das condições de segurança e infraestrutura nas imediações da Escola Estadual Professor “Oacyr Antonio Ellero”, localizada na Avenida Paulo Planas, n.º 121, Parque São Paulo, atendendo às solicitações apresentadas por pais de alunos da referida unidade de ensino.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois pais e responsáveis por alunos desse estabelecimento de ensino compareceram a este Gabinete relatando diversas situações que têm causado grande preocupação à comunidade escolar, especialmente quanto à segurança das crianças e adolescentes que frequentam o local. Entre as principais reivindicações, destacam-se: 1) Intensificação do policiamento nas imediações da escola, tendo em vista a presença constante de traficantes e usuários de drogas que permanecem nas proximidades, gerando temor e insegurança entre os alunos e funcionários. A esse respeito, este Gabinete também oficiou à Polícia Militar solicitando reforço no patrulhamento da área, em especial nos horários de entrada e saída dos estudantes; 2) Limpeza e roçada da área de mata existente no entorno do prédio escolar, onde o mato alto e árvores densas favorecem esconderijos e a permanência de pessoas com má índole, havendo inclusive a instalação de abrigos improvisados de madeira, o que agrava o risco de delitos e incidentes; 3) Melhoria da iluminação pública e reforço da sinalização de trânsito, com a implantação de lombada ou lombofaixa defronte à escola, pois há relatos de motociclistas que trafegam em alta velocidade e praticam manobras perigosas, colocando em risco a integridade física dos estudantes e demais pedestres; 4) Solicitação de vigilância noturna para o prédio escolar, especialmente no período noturno, para inibir ações de vandalismo, furtos e outras ocorrências, sendo que este Gabinete já encaminhou ofício à Diretoria Regional de Ensino da cidade e à Secretaria Estadual de Educação solicitando a análise da viabilidade dessa medida. Diante do exposto, justifica-se plenamente a presente indicação, considerando que a segurança e a integridade dos alunos devem ser prioridade do poder público. A adoção das medidas solicitadas contribuirá para proporcionar um ambiente mais seguro, limpo e iluminado, além de garantir tranquilidade aos pais, alunos e servidores da escola. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.