Parecer das Comissões nº 297/2025 ao Projeto de Lei nº 359/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 10/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 359/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.737.436,30 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos), destinados a despesas de custeio com internações de pessoas com dependência química, exames de colonoscopia, manutenção de equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento, aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, pagamento do Piso de Enfermagem e de despesas com prestadores de serviços vinculados à Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 11/11/2025 | 293,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 359/2025 | 29/10/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.737.436,30 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos), destinados a despesas de custeio com internações de pessoas com dependência química, exames de colonoscopia, manutenção de equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento, aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, pagamento do Piso de Enfermagem e de despesas com prestadores de serviços vinculados à Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências. |