Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1810/2025
Data: 29/10/2025
Protocolo: 10357/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| resp req 1810-2025_protocolo-2--63.147-2025_assinado_versaoImpressao | 29/10/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 1810/2025 | 15/10/2025 | Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM |