Lei Ordinária nº 11664
Data: 09/10/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei n° 8.432, de 25 de março de 2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11.664 09 10 2025 | 23/10/2025 | 127,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8432 | 25/03/2015 | Dispõe sobre o transporte escolar e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 308/2025 | 30/09/2025 |
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.432, de 2015, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 11/10/2025 | 221 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 14/10/2025 | 11805 |