Projeto de Lei nº 351/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2025
Processo: 576/2025
Protocolo: 10250/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airsoft”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/10/2025 | 256,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/02/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 45/2026 ao Projeto de Lei nº 351/2025
Resposta: 18/02/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.803, de 18 de fevereiro de 2026
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 280/2026
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/12/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 294/2025 ao Projeto de Lei nº 351/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 470/2025 ao Projeto de Lei nº 351/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 470/2025 ao Projeto de Lei nº 351/2025 | 06/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 351/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airsoft”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 294/2025 ao Projeto de Lei nº 351/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 351/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airsoft”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 3 ao Projeto de Lei nº 351/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 351/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airsoft”.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 45/2026 ao Projeto de Lei nº 351/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 351/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airsoft”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado