Tribuna Popular nº 53/2025
Data: 23/10/2025
Autoria: Comissão de Proteção e Defesa Animal OAB Araraquara
Assunto: Nome: Carolina de Mattos Galvão
Tema: Manifestação sobre o Projeto de Lei Complementar 27/2025
Breves comentários sobre o tema: a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Araraquara é contra as alterações do PLC 27/2025 que permite instrumentos de tortura serem usados em animais de grande porte em eventos como cavalgada.
Observações: A Tribuna Popular está prevista para acontecer na 39ª Sessão Ordinária (28/10/2025).
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |