Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10184/2025

Guichê: 65117 - 28/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita informações sobre as condições das piscinas do Complexo da Ferroviária, utilizadas para aulas gratuitas de hidroginástica no município.

Texto: Senhor Secretario Municipal de Esportes e Lazer, Considerando que o Complexo da Ferroviária é um importante espaço público esportivo e recreativo, utilizado pela população araraquarense para diversas atividades físicas e sociais; Considerando que o local abriga piscinas destinadas a aulas gratuitas de hidroginástica, ofertadas à comunidade, especialmente a pessoas idosas e com necessidades de reabilitação física; Considerando, ainda, a importância de garantir condições adequadas de segurança, higiene e manutenção das piscinas e de toda a infraestrutura do complexo, de modo a assegurar a saúde e o bem-estar dos usuários; Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que prestem as seguintes informações: Qual é a atual situação das piscinas do Complexo da Ferroviária, em relação à limpeza, tratamento da água, conservação estrutural e funcionamento dos equipamentos (bombas, filtros, etc.)? Existe contrato vigente para manutenção e tratamento das piscinas? Em caso afirmativo, qual empresa é responsável e qual a periodicidade do serviço? Há previsão de reformas, melhorias ou adequações no Complexo da Ferroviária, especialmente nas áreas das piscinas? As aulas gratuitas de hidroginástica estão sendo realizadas normalmente? Se não, quais os motivos da suspensão e a previsão para retorno?

Justificativa: O presente requerimento visa garantir a transparência e o acompanhamento das condições de uso de um importante espaço público esportivo da cidade, assegurando que os serviços oferecidos à população estejam sendo prestados com qualidade e segurança.