Parecer das Comissões nº 455/2025 ao Projeto de Lei nº 340/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 340/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 23/10/2025 | 330 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 340/2025 | 16/10/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro. |