Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2025
Processo: 560/2025
Protocolo: 10038/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2025 | 228,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 109/2025
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 447/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 447/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 | 22/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 | 28/10/2025 |
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira, em reconhecimento pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano, na modalidade Duplas, em 2025.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 | 28/10/2025 |
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira, em reconhecimento pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Beach Tennis, na modalidade Duplas, em 2025.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
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| Decreto Legislativo nº 1264/2025 | 29/10/2025 |
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |