Procedimento Legislativo nº 34/2025
Data: 08/10/2025
Processo: 531/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal.
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 723/2025
Resposta: 12/12/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - PTM Araraquara
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhamento do Relatório parcial sobre as conclusões investigatórias da Comissão Especial de Inquérito (CEI)
Remetente: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) - 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 721/2025
Resposta: 11/12/2025
Resultado: De acordo
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) - 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhamento do Relatório parcial sobre as conclusões investigatórias da Comissão Especial de Inquérito (CEI)
Remetente: CRISTIANO DA SILVA
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Relatório parcial
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 100/2025
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Termo de Consentimento - Luiz Dell Acqua
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 715/2025
Resposta: 08/12/2025
Resultado: De acordo
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 714/2025
Resposta: 08/12/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Adalberto José Ferreira
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 713/2025
Remetente: Marcia Aline Bonifácio Bueno
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 712/2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 710/2025
Resposta: 05/12/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Termo de Consentimento - César Ribas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 707/2025
Resposta: 05/12/2025
Resultado: De acordo
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Termo de Consentimento - Márcia Bueno
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 706/2025
Resposta: 05/12/2025
Resultado: De acordo
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Termo de Consentimento - Camila Francisco
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 705/2025
Resposta: 05/12/2025
Resultado: De acordo
Remetente: Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 704/2025
Resposta: 04/12/2025
Remetente: Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 703/2025
Resposta: 04/12/2025
Resultado: De acordo
Remetente: Secretário Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Solicitações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 702/2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 04/12/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 33ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 690/2025
Resposta: 01/12/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 78/2025
Resposta: 04/12/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 27/11/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 31ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) - 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhamento do Relatório parcial sobre as conclusões investigatórias da Comissão Especial de Inquérito (CEI)
Documento vinculado: Ofício nº 77/2025
Resposta: 25/11/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 76/2025
Resposta: 27/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 75/2025
Resposta: 27/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 30ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 29ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: CRISTIANO DA SILVA
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Relatório parcial
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 94/2025
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 664/2025
Resposta: 17/11/2025
Resultado: De acordo
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 658/2025
Resposta: 14/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 74/2025
Resposta: 13/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 649/2025
Resposta: 11/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 28ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 645/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 644/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 642/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 643/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 641/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 73/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 72/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 71/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 70/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 69/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 27ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 26ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 592/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 591/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 590/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 589/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 68/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 67/2025
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 580/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 25ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 66/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 639/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 65/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 638/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 64/2025
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 63/2025
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 62/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 61/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 24ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 565/2025
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 558/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 557/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 556/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 555/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 60/2025
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 23ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 56/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 55/2025
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 54/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Complemento: Oitiva reagendada para o dia 20/10 (Ofício nº 60/2025)
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 53/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 52/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 08/10/2025
Complemento: Designação de membros Presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito
Documento vinculado: Ato nº 114/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: Nomeia presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 1557/2025.
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 21ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 03/10/2025
Complemento: Designação de membros da Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Documento vinculado: Ato nº 113/2025
Resposta: 03/10/2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Presidência
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Para providências
Complemento: Requerimento para abertura de Comissão Especial de Inquérito.
Documento vinculado: Requerimento nº 1557/2025
Resposta: 03/10/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1557/2025 | 23/09/2025 |
Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, DR. LELO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI |
|
| Ato nº 113/2025 | 03/10/2025 |
Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 1557/2025.
Autoria: Presidência |