Projeto de Lei nº 319/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2025
Processo: 528/2025
Protocolo: 09514/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal dos Surdos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/10/2025 | 158,4 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2025 ao Projeto de Lei nº 319/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 268/2025 ao Projeto de Lei nº 319/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 425/2025 ao Projeto de Lei nº 319/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 36º Sessão Ordinária
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 425/2025 ao Projeto de Lei nº 319/2025 | 08/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 319/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal dos Surdos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 268/2025 ao Projeto de Lei nº 319/2025 | 20/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 319/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal dos Surdos.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 73/2025 ao Projeto de Lei nº 319/2025 | 21/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 319/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal dos Surdos.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado