Projeto de Lei nº 306/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Processo: 511/2025
Protocolo: 09256/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua Vincenzo Morvillo via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/10/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 264/2025 ao Projeto de Lei nº 306/2025
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Assessoria da Presidência
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 37ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 24/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2025 ao Projeto de Lei nº 306/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2025 ao Projeto de Lei nº 306/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 418/2025 ao Projeto de Lei nº 306/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 418/2025 ao Projeto de Lei nº 306/2025 | 08/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2025 - Denomina Rua Vincenzo Morvillo via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 78/2025 ao Projeto de Lei nº 306/2025 | 09/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2025 - Denomina Rua Vincenzo Morvillo via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 56/2025 ao Projeto de Lei nº 306/2025 | 10/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2025 - Denomina Rua Vincenzo Morvillo via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 264/2025 ao Projeto de Lei nº 306/2025 | 15/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 306/2025 - Denomina Rua Vincenzo Morvillo via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado