Projeto de Lei nº 294/2025
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2025
Processo: 494/2025
Protocolo: 08905/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 232/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2025 | 155,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 236/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025
Resposta: 24/09/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.647, de 24 de setembro de 225
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1555/2025
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 29/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 29/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 267/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 29/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 393/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 393/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025 | 22/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 294/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 267/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025 | 22/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 294/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 45/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025 | 23/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 294/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025 | 23/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 236/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 294/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11647 | 24/09/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado