Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2025

Processo: 494/2025

Protocolo: 08905/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 232/2025. Tem redação final.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 19/09/2025 155,5 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/09/2025

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 236/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025

Resposta: 24/09/2025

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.647, de 24 de setembro de 225

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/09/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 34ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/09/2025

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/09/2025

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 23/09/2025

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/09/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 34ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/09/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 23/09/2025

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 34ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1555/2025

Resposta: 23/09/2025

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 22/09/2025 - Prazo: 29/09/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/09/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/09/2025 - Prazo: 29/09/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/09/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 267/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/09/2025 - Prazo: 29/09/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/09/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 393/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/09/2025

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 34ª Sessão Ordinária de 2025 23/09/2025 Turno único de discussão e votação

Votações

34ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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