Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Processo: 484/2025
Protocolo: 08734/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Confere a honraria Título de Cidadã Araraquarense à Deputada Federal Érika Hilton.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/09/2025 | 136,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 403/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 403/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - Confere a honraria Título de Cidadã Araraquarense à Deputada Federal Érika Hilton.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |