Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Processo: 484/2025
Protocolo: 08734/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Confere a honraria Título de Cidadã Araraquarense à Deputada Federal Érika Hilton.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/09/2025 | 136,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/10/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: FILIPA BRUNELLI
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 96/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 36ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 36ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 403/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 403/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - Confere a honraria Título de Cidadã Araraquarense à Deputada Federal Érika Hilton.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 | 07/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Deputada Federal Érika Hilton.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1259/2025 | 08/10/2025 |
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Deputada Federal Érika Hilton.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado