Parecer das Comissões nº 373/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/09/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 273/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalidade dia semana mun | 11/09/2025 | 187,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 273/2025 | 05/09/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. |