Parecer das Comissões nº 232/2025 ao Projeto de Lei nº 254/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 01/09/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor total de R$ 5.552.658,92, destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, aquisição de aparelhos auditivos e medicamentos para distribuição gratuita, despesas de custeio com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e do Programa Saúde em Casa e para a transferência de recursos vinculados à Tabela SUS Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 01/09/2025 | 227,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 254/2025 | 29/08/2025 | Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor total de R$ 5.552.658,92, destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, aquisição de aparelhos auditivos e medicamentos para distribuição gratuita, despesas de custeio com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e do Programa Saúde em Casa e para a transferência de recursos vinculados à Tabela SUS Paulista, e dá outras providências. |