Projeto de Lei nº 248/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2025
Processo: 420/2025
Protocolo: 07986/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.427.156,14 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), destinado à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 205/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/08/2025 | 119,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 197/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 08/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 223/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 333/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 333/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025 | 27/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.427.156,14 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), destinado à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 223/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025 | 28/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.427.156,14 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), destinado à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 53/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025 | 01/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.427.156,14 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), destinado à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 197/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025 | 03/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 248/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.427.156,14 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), destinado à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado