Parecer das Comissões nº 287/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 30/07/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 31/07/2025 | 214,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 28/07/2025 | Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social. |