Parecer das Comissões nº 193/2025 ao Projeto de Resolução nº 31/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 04/08/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 31/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 05/08/2025 | 226,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução nº 31/2025 | 23/07/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências. |