Decreto Municipal nº 13932
Data: 27/06/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Prorroga o prazo de execução e substitui as garantias das obras de infraestrutura do loteamento popular Ipê Rosa, aprovado pelo Decreto nº 12.106, de 16 de outubro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13932.27jun25 - PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO E SUBSTITUI AS GARANTIAS - Loteamento Popular Ipê Rosa | 14/07/2025 | 122,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12106 | 16/10/2019 | Concede a aprovação definitiva do loteamento residencial popular "IPÊ ROSA". |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 01/07/2025 | 121 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 01/07/2025 | 11733 |