Lei Ordinária nº 11566
Data: 18/06/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: IDOSOS
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Idoso à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 143/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.566-2025 | 14/07/2025 | 128,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8033 | 07/10/2013 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga a lei municipal nº 6.175, de 02 de agosto de 2.004 e a nº 7.448, de 25 de abril de 2011 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 178/2025 | 10/06/2025 |
Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Idoso à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 24/06/2025 | 115 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 24/06/2025 | 11728 |