Lei Ordinária nº 11563
Data: 18/06/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 124/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.563-2025 | 14/07/2025 | 136,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11249 | 19/06/2024 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11415 | 10/12/2024 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 159/2025 | 19/05/2025 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 24/06/2025 | 115 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 24/06/2025 | 11728 |