Parecer das Comissões nº 40/2025 ao Projeto de Lei nº 178/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 12/06/2025
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 178/2025 - Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Idoso à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 13/06/2025 | 214,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 178/2025 | 10/06/2025 | Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Idoso à atual estrutura administrativa do Poder Executivo. |