Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/06/2025

Protocolo: 05330/2025

Guichê: 33257 - 03/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de repintura de vaga destinada á pessoas PCDs localizada na Rua Dona Maria Janasi Biagioni, altura do número 410 - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de vaga destinada á pessoas PCDs localizada na Rua Dona Maria Janasi Biagioni altura do número 410 – Centro.

Justificativa: Solicitamos, com a devida consideração, a repintura da vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência (PCD), localizada na Rua Dona Maria Janasi Biagioni. A sinalização dessa vaga encontra-se atualmente desgastada, o que compromete sua visibilidade e, consequentemente, sua efetividade. A ausência de uma demarcação clara pode gerar o uso indevido da vaga por veículos não autorizados, prejudicando diretamente o direito à acessibilidade e à mobilidade das pessoas com deficiência. A manutenção da sinalização horizontal é essencial para garantir o cumprimento das normas de trânsito, promover a inclusão e assegurar que o espaço reservado cumpra sua função social. Além disso, demonstra o respeito à legislação vigente e o compromisso com a cidadania e a dignidade de todos os munícipes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.