Lei Ordinária nº 11531
Data: 25/04/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Adequa a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 089/2025. Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11531 | 28/07/2025 | 129,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8963 | 04/05/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 117/2025 | 10/04/2025 |
Adequa a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 29/05/2025 | 11691 |