Lei Ordinária nº 11516
Data: 02/04/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.504,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 21.514,93 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), destinado à readequação orçamentária das emendas parlamentares federais nº 202325200001 e 202319970003, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 077/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.516-2025 | 16/04/2025 | 11,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 105/2025 | 27/03/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.504,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 21.514,93 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), destinado à readequação orçamentária das emendas parlamentares federais nº 202325200001 e 202319970003, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |