Lei Ordinária nº 11491
Data: 12/03/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 055/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.491-2025 | 08/04/2025 | 163,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11249 | 19/06/2024 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11415 | 10/12/2024 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13841 | 12/03/2025 | Crédito adicional suplementar | |
| Decreto Municipal nº 13842 | 12/03/2025 | Crédito adicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 73/2025 | 06/03/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 19/03/2025 | 11664 |