Lei Complementar nº 1014
Data: 26/02/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos das leis complementares nº 21, de 1º de julho de 1998, e nº 941, de 24 de março de 2021.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 063/2025 - Projeto acompanhado de 2 (duas) emendas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 1.014-2025 | 08/04/2025 | 160,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 | 13/03/2025 |
Altera dispositivos das leis complementares nº 21, de 1º de julho de 1998, e nº 941, de 24 de março de 2021.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |