Projeto de Lei nº 111/2025
Tipo: Executivo
Data: 03/04/2025
Processo: 198/2025
Protocolo: 03474/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 084/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/04/2025 | 111,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 91/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.525, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11525
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 613/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/04/2025 - Prazo: 14/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 152/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Complemento de justificativa
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 165/2025
Resposta: 04/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 152/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025 | 07/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025 | 07/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025 | 08/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025 | 08/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 91/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025 | 09/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11525 | 09/04/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado