Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025
Data: 01/04/2025
Protocolo: 03339/2025
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO SEGOV 82/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 155,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 613/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 14/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 150/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 150/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 | 01/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 4/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 | 08/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 99/2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos), destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos”, objeto do Termo de Compromisso Federal nº 959111-1 celebrado com o Ministério da Educação, com recursos financeiros do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado