Projeto de Lei nº 93/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2025
Processo: 168/2025
Protocolo: 02801/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/03/2025 | 133 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 89/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.526, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11526
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 121/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 121/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 86/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 89/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025 | 09/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11526 | 09/04/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado