Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025
Data: 05/03/2025
Protocolo: 02240/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura do Município de Araraquara, de informações relativas ao atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/03/2025 | 153,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 81/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 81/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025 | 07/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 42/2025 - Dispõe sobre a transparência e prestação de contas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município de Araraquara, mediante a divulgação semanal de informações no site oficial da prefeitura.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 55/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025 | 07/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 42/2025 - Dispõe sobre a transparência e prestação de contas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município de Araraquara, mediante a divulgação semanal de informações no site oficial da prefeitura.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 8/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025 | 08/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura do Município de Araraquara, de informações relativas ao atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 42/2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre a transparência e prestação de contas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município de Araraquara, mediante a divulgação semanal de informações no site oficial da prefeitura. |