Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/02/2025

Protocolo: 02134/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Distribuição de EPIs para funcionários terceirizados da empresa Soluções.

Texto: A Vereadora Maria Paula, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a necessidade de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários terceirizados da empresa Soluções.

Justificativa: Os trabalhadores terceirizados desempenham funções essenciais e, para garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, é fundamental que recebam os EPIs adequados, conforme as normas de segurança vigentes. A disponibilização correta desses equipamentos contribui para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, além de assegurar melhores condições de trabalho. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as devidas providências para garantir a entrega e fiscalização do uso dos EPIs aos funcionários da empresa Soluções. Atenciosamente,