Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/02/2025

Protocolo: 02073/2025

Guichê: 13459 - 28/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Solicitação do Plano de Contingência para o Pico da Epidemia de Dengue

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício das atribuições legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, nos termos do inciso XIX, artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações detalhadas com urgência, o envio do Plano de Contingência elaborado pela Prefeitura para enfrentar o pico da epidemia de dengue no município.

Justificativa: Diante do aumento expressivo no número de casos e da possibilidade de um colapso no atendimento, torna-se fundamental um planejamento eficaz para evitar a sobrecarga da rede de saúde e garantir assistência adequada à população. Atualmente, o dengário já enfrenta dificuldades para suprir a demanda, o que pode comprometer ainda mais a prestação dos serviços no período mais crítico da epidemia. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre: 1. Ampliação da capacidade de atendimento: Há previsão de abertura de novos pontos de atendimento específicos para casos de dengue? Em caso afirmativo, onde e quando serão instalados? 2. Reforço da equipe de saúde: Há planejamento para contratação emergencial de médicos, enfermeiros e técnicos para atender a crescente demanda? Qual a estimativa de profissionais necessários? 3. Estrutura hospitalar: Há leitos reservados para internação de casos graves? Existe a possibilidade de ampliar essa oferta em parceria com hospitais públicos e privados? 4. Suporte às unidades básicas de saúde: Como será feito o suporte às UBSs para garantir atendimento ágil e evitar superlotação no dengário e pronto-socorro? 5. Abastecimento de medicamentos e insumos: A Prefeitura possui estoques suficientes de soros, antitérmicos, testes diagnósticos e demais insumos essenciais? Em caso negativo, quais medidas estão sendo adotadas para garantir esse suprimento? 6. Ações preventivas: Quais medidas emergenciais estão sendo aplicadas para o combate ao Aedes aegypti, especialmente nas áreas com maior incidência de casos? Como está sendo feita a fiscalização e eliminação de focos do mosquito? 7. Campanhas de conscientização: Há planejamento para intensificar campanhas de orientação à população sobre sintomas, cuidados e eliminação de criadouros? 8. Transporte de pacientes: Como está sendo feito atualmente o transporte de pacientes com suspeita ou confirmação de dengue para unidades de referência? Há previsão de aumento na frota de veículos e equipes? Caso haja ampliação, como será estruturado esse reforço para garantir atendimento adequado? Diante da urgência e gravidade da situação, solicitamos que as informações sejam encaminhadas com máxima brevidade, garantindo transparência e eficiência na resposta à crise sanitária. Atenciosamente,