Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 20/2025
Tipo: Aditiva
Data: 04/02/2025
Processo: 57/2025
Protocolo: 01101/2025
Situação: Retirada pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Altera a redação do § 6º artigo 18 do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2025 | 130,4 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Presidência
Envio: 05/02/2025
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 188/2025
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 20/2025 | 30/01/2025 | Altera a Lei nº 7.682, de 21 de março de 2012, e dá outra providência. |