Parecer das Comissões nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 28/01/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 28/01/2025 | 215 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 18/2025 | 28/01/2025 | Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022 |