Lei Ordinária nº 11397
Data: 27/11/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente à aquisição de equipamentos para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), e dá outras providências
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 385/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.397-2024 | 17/12/2024 | 340 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10843 | 29/06/2023 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11046 | 20/12/2023 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 379/2024 | 22/11/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente à aquisição de equipamentos para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), e dá outras providências
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 03/12/2024 | 11595 |