Lei Ordinária nº 11366
Data: 06/11/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 9.998, de 15 de julho de 2020.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 353/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.366-2024 | 28/11/2024 | 68,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9998 | 15/07/2020 | Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Tools GKW Fabricação de Ferramentas Ltda |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 346/2024 | 01/11/2024 |
Revoga a Lei nº 9.998, de 15 de julho de 2020.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 12/11/2024 | 11582 |