Parecer das Comissões nº 57/2024 ao Projeto de Lei nº 380/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 25/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 380/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para realocação de recurso orçamentário referente ao repasse da União ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara em razão da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 25/11/2024 | 215,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 380/2024 | 22/11/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para realocação de recurso orçamentário referente ao repasse da União ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara em razão da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências. |