Parecer das Comissões nº 469/2024 ao Projeto de Lei nº 380/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 380/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para realocação de recurso orçamentário referente ao repasse da União ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara em razão da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 25/11/2024 | 215 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 380/2024 | 22/11/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para realocação de recurso orçamentário referente ao repasse da União ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara em razão da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências. |