Projeto de Lei nº 382/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2024
Processo: 506/2024
Protocolo: 10075/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Atleta Cleusa Maria de Godoy” a Unidade do CRAS, localizada na Rua São José do Rio Preto, sem número, Jardim América, na sede do Município
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 388/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/11/2024 | 645,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 373/2024 ao Projeto de Lei nº 382/2024
Resposta: 27/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.403
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11403
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 382/2024
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 182ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 466/2024 ao Projeto de Lei nº 382/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 466/2024 ao Projeto de Lei nº 382/2024 | 25/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 382/2024 - Denomina “Atleta Cleusa Maria de Godoy” a Unidade do CRAS, localizada na Rua São José do Rio Preto, sem número, Jardim América, na sede do Município
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 382/2024 | 25/11/2024 |
Denomina “Cleusa Maria de Godoy” a Unidade do CRAS, localizada na Rua São José do Rio Preto, sem número, Jardim América, na sede do Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Autógrafo nº 373/2024 ao Projeto de Lei nº 382/2024 | 27/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 382/2024 - Denomina “Atleta Cleusa Maria de Godoy” a Unidade do CRAS, localizada na Rua São José do Rio Preto, sem número, Jardim América, na sede do Município
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11403 | 27/11/2024 |
Denomina “Atleta Cleusa Maria de Godoy” a Unidade do CRAS, localizada na Rua São José do Rio Preto, sem número, Jardim América, na sede do Município
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |