Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 365/2024
Data: 19/11/2024
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 365/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária referente a reprogramação financeira autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da “Portaria MDS nº 973/2024”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RED FINAL PL 365 | 19/11/2024 | 184,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 365/2024 | 14/11/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária referente a reprogramação financeira autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da “Portaria MDS nº 973/2024”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 181ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado