Projeto de Lei nº 370/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2024
Processo: 492/2024
Protocolo: 09993/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 375/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/11/2024 | 175,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 361/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.389
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11389
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 181ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 181ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 338/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 452/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 452/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024 | 18/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 370/2024 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025 nos termos em que especifica e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 338/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024 | 18/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 370/2024 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025 nos termos em que especifica e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024 | 18/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 370/2024 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025 nos termos em que especifica e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024 | 19/11/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 370/2024 - Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 361/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024 | 21/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 370/2024 - Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11389 | 21/11/2024 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 181ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado